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Áreas de Atuação
Societário
  • Às sociedades anônimas de capital fechado e às sociedades limitadas, prestamos completa assessoria jurídica na área societária. Em operações startup, identificamos o tipo societário ou a estrutura mais apropriada ao negócio (sociedade anônima, limitadas, simples, consórcio, SPE, SCP etc.). Negociamos e elaboramos acordos de acionistas e quotistas, e confeccionamos todos os atos societários contemplados ou permitidos pelo ordenamento jurídico, como alterações ou reformulações contratuais ou estatutárias, atas de assembléias gerais, atas de reuniões, de sócios e dos conselhos das companhias.
    O escritório tem ampla experiência no contencioso societário, atuando tanto em favor das sociedades quanto em favor dos sócios.

Contratos
  • Com adequado uso de instrumentos contratuais, prestamos completo atendimento jurídico em transações empresariais ou de interesse pessoal de nossos clientes, com ênfase na orientação para o planejamento familiar e sucessório, e organização patrimonial. Atuamos na negociação, elaboração, celebração e rescisão dos mais variados tipos de contratos. Nossos clientes são assistidos pela equipe do escritório em todas as fases do negócio. Na fase pré-contratual, oferecemos consultoria no planejamento jurídico da operação, orientando a negociação e monitorando sua evolução. Durante a vigência do contrato, fazemos o follow up do cumprimento das obrigações contratuais e metas fixadas, sugerindo medidas voltadas a neutralizar controvérsias futuras, ou preparar o cliente para elas. Na fase pós-contratual, patrocinamos os processos administrativos e judiciais eventualmente relacionados àqueles vínculos, trabalho esse desempenhado em colaboração com a equipe da área do contencioso.

Trabalhista
  • Prestamos ampla assessoria jurídica e enxergamos a área trabalhista composta de duas partes: (i) consultiva; e (ii) contenciosa. Na primeira, nosso assessoramento visa a identificação das melhores estruturas de trabalho, vis à vis com a legislação de regência e características de cada serviço, e objetiva alcançar o equilíbrio entre o menor custo e a maior segurança possível. Sugerimos, conforme o caso, a adoção de planos de participação nos lucros e resultados (PLR), stock option, benefícios flexíveis, previdência complementar, remuneração variável, contratos de prestação de serviços, parcerias e estratégias combinadas, para prevenção e redução de passivos trabalhistas.
    Na segunda, dada a predominância da oralidade no contencioso trabalhista, o escritório exige do profissional que o representa em audiência o trabalho específico de análise em cada caso concreto, o que, em conexão com a área de atividade econômica, refuta a padronização automática das respostas judiciais, e maximiza os resultados em Juízo. O acompanhamento dos processos é feito em todas as instâncias.
Consumidor
  • Na área consumerista, prestamos completa assessoria na elaboração de contratos de bens e serviços destinados ao consumo, ou sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor e normas consumeristas infra legais. Trabalhamos com o intuito de neutralizar legalmente os riscos de eventuais indenizações, mercê de alegações de vícios de produto ou serviço. Representamos importantes clientes, fornecedores de produtos e prestadores de serviços, em questões consumeristas específicas perante o Ministério Público, entidades e associações de defesa do Consumidor, em ações propostas perante a Justiça Comum e os Juizados Especiais, em processos envolvendo toda sorte de pedidos de consumidores, como indenizações, restituição de valores etc.

Tributário
  • Consultoria Preventiva e Pareceres: Estamos aparelhados para lidar com as mais complexas questões tributárias, orientando a estruturação fiscal da atividade empresária de forma eficiente, mediante correta interpretação e aplicação das normas tributárias federais, estaduais e municipais, bem assim para o planejamento e estruturação fiscal de operações de compra e venda de empresas, incluindo-se diligências, reorganizações e implantação de novos empreendimentos, como veículo de outro negócio, ou como objetivo final. Nossa área tributária atua também na estruturação de operações desenvolvidas por outras áreas do escritório. Nesse sentido, desenvolvemos trabalhos orientados ao planejamento tributário, apontando alternativas de estruturas a serem eleitas como opção para a realização de negócios de acordo com o sistema tributário brasileiro.
  • Contencioso Judicial e Administrativo Tributário: No contencioso judicial e administrativo, além da atuação nos processos, fazemos constante acompanhamento da evolução da legislação, da doutrina e da jurisprudência. Em alguns casos, emitimos opinião legal sobre temas que envolvem a necessidade de pronunciamento a respeito de procedimentos e cobranças de tributos, de clientes que se encontram na iminência de instauração de processo administrativo ou judicial, ou já com a fase litigiosa instaurada.
    A atuação da área tributária do escritório se dá em ações judiciais envolvendo o questionamento de tributos federais, estaduais e municipais, tais como ações cautelares em geral, ações anulatórias de débito fiscal, ações declaratórias, repetições de indébito tributário, mandados de segurança, ações de execução fiscal e demais ações incidentais, em disputas extrajudiciais e/ou judiciais, em todas as esferas do Poder Judiciário, desde a primeira instância até a última, nos Tribunais Superiores, inclusive com sustentação oral em todas as fases processuais cabíveis.

Direito Médico
O escritório Grafanassi & Monteiro atua, desde sua fundação, em diversos segmentos da advocacia empresarial, oferecendo serviços jurídicos a um amplo leque de sociedades empresariais, de diversos segmentos econômicos. Contamos com uma infraestrutura moderna e apta ao suporte adequado ao desenvolvimento dos serviços.
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